Decreto

Decreto nº 15 de 02 de Abril de 2018.

180406115744

DECRETO Nº 017/2018, de 05 de abril de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – PONTO FACULTATIVO no dia 13 de abril de 2018.

DECRETO 017- 2018 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 016/2018, de 2 de abril de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso das suas
atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Turno único e ininterrupto e o horário de expediente das 9h às 15h para a
Secretaria de Administração, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social e
Secretaria da Fazenda a partir de 02 de abril 2018 à 31 de dezembro de 2018.

DECRETO 016 – 2018 – Horário de Expediente

DECRETO Nº 011/2018 de 21 de fevereiro de 2018

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTABELECE REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.

DECRETO 011- 2018 – Avaliação de Imóveis para Fins de ITBI

DECRETO Nº 014/2018, de 21 de março de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – PONTO FACULTATIVO no dia 29 de março de 2018.

DECRETO 014- 2018 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, COMPLEMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 3858/2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO ARROIO DOS RATOS, LUCIANO LEITES ROCHA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Decreta: DECRETO 009 2018 – Adiantamento

Decreto 008/2018 – Ponto Facultativo

DECRETO 008- 2018

DECRETO Nº 007/2018 suspende a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título.

DECRETO 007 2018 – Suspende reajuste magistério

DECRETO Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Regulamenta o Balneário Municipal Passo da Barca.

DECRETO 006 2018 – Regulamenta Balneário Passo da Barca

DECRETO 05.2018

DECRETO 005 2018 – Altera mudança de trânsito nas vias públicas (1)