Decreto

DECRETO Nº 031/2017.

PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2017.

DECRETO 031-2017 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 028/2017

DECRETO 028-2017 – Ponto Facultativo

DECRETO N° 026/2017

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.902/2017, 02  DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.

DECRETO 026.2017 – Controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina

DECRETO N° 025/2017

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Município de Arroio dos Ratos.

DECRETO 025.2017 – Regulamento para a Realização de Processo Seletivo Simplificado

DECRETO Nº 024/2017

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 024.2017 – Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul

DECRETO 19/2017

DECRETO 19/2017

Decreto 020/2017 – Estabelece Diretrizes e Providências para Redução e Otimização das Despesas de Custeio e Pessoal

Decreto 020/2017

Decreto 021/2017

Decreto 021.2017

DECRETO Nº 018, de 07 junho 2017

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Decreto 018 2017 parceirias-1

Decreto 12/2017

DECRETO 012-2017 – I Conferência de Saúde das Mulheres