Decreto

Decreto nº 43.2017

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA: Ponto Facultativo nos dias 22/12/2017 e 29/12/2017.

Decreto Decreto 043-2017

Decreto 033/2017 – Ponto Facultativo

DECRETO 033-2017 – Ponto Facultativo

DECRETO 33.2017

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – PONTO FACULTATIVO no dia 3 de novembro de 2017.

Decreto: DECRETO 033-2017 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 031/2017.

PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2017.

DECRETO 031-2017 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 028/2017

DECRETO 028-2017 – Ponto Facultativo

DECRETO N° 026/2017

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.902/2017, 02  DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.

DECRETO 026.2017 – Controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina

DECRETO N° 025/2017

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Município de Arroio dos Ratos.

DECRETO 025.2017 – Regulamento para a Realização de Processo Seletivo Simplificado

DECRETO Nº 024/2017

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 024.2017 – Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul

DECRETO 19/2017

DECRETO 19/2017

Decreto 020/2017 – Estabelece Diretrizes e Providências para Redução e Otimização das Despesas de Custeio e Pessoal

Decreto 020/2017