Decreto

DECRETO Nº 024/2018, de 28 de maio de 2018.

DECRETO 024- 2018 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 023, DE 24 DE MAIO DE 2018

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS, e dá outras providências.

DECRETO 023 2018 – Calamidade Pública combustível

DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE Nº 022/2018

Declara Estado de Calamidade Pública no Pronto Atendimento de Arroio dos Ratos. Saúde Pública Municipal. Período 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.

DECRETO 0022.2018 calamidade

Decreto nº 15 de 02 de Abril de 2018.

180406115744

DECRETO Nº 017/2018, de 05 de abril de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – PONTO FACULTATIVO no dia 13 de abril de 2018.

DECRETO 017- 2018 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 016/2018, de 2 de abril de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso das suas
atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Turno único e ininterrupto e o horário de expediente das 9h às 15h para a
Secretaria de Administração, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social e
Secretaria da Fazenda a partir de 02 de abril 2018 à 31 de dezembro de 2018.

DECRETO 016 – 2018 – Horário de Expediente

DECRETO Nº 011/2018 de 21 de fevereiro de 2018

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTABELECE REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.

DECRETO 011- 2018 – Avaliação de Imóveis para Fins de ITBI

DECRETO Nº 014/2018, de 21 de março de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – PONTO FACULTATIVO no dia 29 de março de 2018.

DECRETO 014- 2018 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, COMPLEMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 3858/2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO ARROIO DOS RATOS, LUCIANO LEITES ROCHA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Decreta: DECRETO 009 2018 – Adiantamento

Decreto 008/2018 – Ponto Facultativo

DECRETO 008- 2018