Decreto

DECRETO Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Regulamenta o Balneário Municipal Passo da Barca.

DECRETO 006 2018 – Regulamenta Balneário Passo da Barca

DECRETO 05.2018

DECRETO 005 2018 – Altera mudança de trânsito nas vias públicas (1)

Decreto 01.2018

REGULAMENTA O PRAZO PARA ENTREGA DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO E DEFINE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS DEVIDAS INJUSTIFICADAS.

Decreto – DECRETO_001.2018 – Regulamenta horas falta e entrega de atestados médicos

DECRETO Nº 001/2018

Decreto 01.2018

Decreto 36 ao 42 – Regulamenta o funcionamento das Escolas

DECRETOS 036 ao 042-2017 – Regulamenta funcionamento das Escolas

DECRETO Nº 050/2017, de 27 de dezembro de 2017

DECRETO 050- 2017 – Decreto – Horário de Expediente-1

DECRETO Nº 049/2017, de 27 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a aceitação de estagiários com necessidades especiais e dá outras providências.

DECRETO 049 – 2017 – Decreto Estagiários

Decreto nº 047/2017

Dispõe sobre prorrogação do Prazo para Vencimento do ISSQN da Competência de Novembro de 2017.

171218063211

Decreto nº 43.2017

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA: Ponto Facultativo nos dias 22/12/2017 e 29/12/2017.

Decreto Decreto 043-2017

Decreto 033/2017 – Ponto Facultativo

DECRETO 033-2017 – Ponto Facultativo