Dispensas e Inexigibilidades 2016

Aviso de Dispensa de Licitação 46.2016

Dispensa de Licitação 46.2016
Ref.: Processo 046/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Aquisição de Peças e serviço de mão de obra para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Período: Dia 08/07/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.1418
Valor: R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais)
Empresa: Metrobus Comércio de Veículos Ltda.
CNPJ: 14.145.401/0001-44

Aviso de Dispensa de Licitação 43.2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo 043/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Aquisição de Computador para a Secretaria Municipal da Fazenda.
Período: Dia 01/07/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.0001
Valor: R$ 3.052,00 (três mil e cinquenta e dois reais)
Empresa: Lojas Colombo S/A.
CNPJ: 89.848.543/0001-77

Aviso de Dispensa de Licitação 42.2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo 042/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Aquisição de Troféus e Material Gráfico da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Período: Dia 22/06/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0020
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Empresa: Vinicius Rauber – Me.
CNPJ: 03.504.715/0001-09
Valor: R$ 3.716,00 (três mil e setecentos e dezesseis reais)
Empresa: Jerson Luiz Althaus – Me.
CNPJ: 93.784.221/0001-89
Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
Empresa: Fenicia Industria e Comercio de Trofeus e Medalhas Ltda – EPP.
CNPJ: 11.839.972/0001-90

Aviso de Dispensa de Licitação 41.2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo 041/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Prestação de serviço de Transporte de Pacientes para a Secretaria Municipal da Saúde.
Período: Dia 20/06/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0040
Valor: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais)
Empresa: Expresso HL Transportes Ltda.
CNPJ: 09.517.071/0001-30

Aviso de Dispensa de Licitação 40.2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo 040/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Aquisição de Material para Oficina de Manicure e Pedicure da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social.
Período: Dia 20/06/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.1457
Valor: R$ 1.853,18 (Um mil oitocentos e cinquenta e três reais com dezoito centavos)
Empresa: Vargas e Fonseca Ltda.
CNPJ: 07.435.115/0005-81

Aviso de Dispensa de Licitação 39.2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo 039/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Aquisição de Peças e Mão de Obra para Kombi, placa IQR 6371 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Período: Dia 17/06/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.1418
Valor: R$ 7.344,33 (sete mil terzentos e quarenta e quatro reais com trinta e três centavos)
Empresa: Guaibacar Veículos e Peças Ltda.
CNPJ: 92.661.446/0001-85

Aviso de Dispensa de Licitação 38.2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo 038/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Aquisição de Peças e Mão de Obra para Micro ônibus, placa ISS 2559 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Período: Dia 17/06/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0020
Valor: R$ 6.343,74 (seis mil trezentos e quarenta e três reais com setenta e quatro centavos)
Empresa: Metrobus Comércio de Veículos Ltda. CNPJ: 14.145.401/0001-44

Aviso de Dispensa de Licitação 37.2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo 037/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Período: Dia 15/06/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.1020
Valor: R$ 2.280,03 (dois mil duzentos e oitenta reais com três centavos)
Empresa: Do Sul Distribuidora de Produtos Domésticos Ltda.
CNPJ: 02.997.871/0001-57

Aviso de Dispensa de Licitação 36.2016

Ref.: Processo 036/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Contratação de Transporte da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Período: Dia 15/06/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.1020
Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Empresa: Evandir Brocco de Lima – Me
CNPJ: 17.555.381/0001-78

Aviso de Dispensa de Licitação 35.2016

Ref.: Processo 035/2016
Dispensa: Conforme Parecer Jurídico
Objeto: Aquisição e Instalação de Câmeras nos veículos para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Período: Dia 15/06/2016
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.1020
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.1418
Valor: R$ 7.854,40 (sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais com quarenta centavos)
Empresa: Juliano Ferreira Massena
CNPJ: 19.941.016/0001-27